O Seguro Defeso 2024 é uma modalidade de seguro desemprego criada pelo Governo Federal para garantir a preservação das espécies de pescado brasileiro. O seguro defeso 2024 é pago a pescadores devidamente cadastrados durante o período de reprodução dos peixes, para garantir a continuidade das espécies, sem prejudicar o sustento dos trabalhadores da pesca.
É um beneficio assegurado por algum tempo, porém muitas pessoas ainda não ouviram falar ou não sabe sobre o beneficio, o seguro desemprego 2024 é um ajuda financeira que ajuda ao trabalhador na época do defeso, época destinada a reprodução dos peixes.
Seguro Defeso – Quem tem direito, como funciona, como receber, Cronograma Seguro Defeso 2024
Quem tem direito ao seguro defeso?
O seguro defeso foi estabelecido a fim de beneficiar os profissionais que necessitam de cuidados específicos. O seguro defeso beneficia aqueles pescadores profissionais que vivem disso, cuidam da família, e garante o sustento através desta atividade.
Para consultar o programa basta acessar o www.caixa.gov.br, em seguida clique na opção programas sociais, caso não tenha sucesso ao acessar, é possível realizar a sua consulta novamente em outro momento e obter informações de como anda o seu beneficio.
O pescador deve ficar atento aos períodos que não pode haver pesca, o beneficio tem o valor de um salário mínimo nacional que é pago durante o período do defeso, equivalente há cinco meses.
Como consultar
A consulta pode ser realizada no próprio site oficial da Caixa através do www.caixa.gov.br, basta realizar o cadastro, tenha em mãos o numero do seu PIS.
Uma das novas regras em relação ao seguro defeso é que não pode deixar de fazer o recolhimento para o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, onde o mesmo repassar as informações de pagamento para o INSS.
Documentos necessários: Os profissionais interessados devem comparecer com os seguintes documentos:
- CPF
- Comprovante de residência
- RG
- RGP – Registro Gral de Atividade Pesqueira, documento emitido pelo o próprio Ministério da pesca e Agricultura na condição de pescador profissional.
Será necessário entrar em contato com o número 135 para agendar o atendimento as documentações com o INSS ou acessar o portal MEU INSS. É preciso assinar a documentação que afirma que o pescador dispõe somente desta renda para sustento. Caso consiga emprego em outra área de atuação o beneficio é sessado.
Até mesmo no caso de beneficiados do programa bolsa família, caso o mesmo (a) esteja recebendo o seguro defeso o auxilio é sessado.
O seguro desemprego para o pescador artesanal é um auxilio financeiro concedido durante cinco meses ao pescador, com o intuito de garantir o sustento familiar, pois o mesmo depende do trabalho para levar sustento à família.
O função do seguro defeso 2024 é garantir que os peixes tenham tempo de se reproduzir, evitando a escassez e eventual extermínio do pescado. Os períodos em que a pesca é proibida são conhecidos como “período de defeso”, e o benefício pago aos pescadores é o seguro defeso.
Calendário de pagamento
Através da tabela do seguro defeso é definido as datas de pagamento dos benefícios a cada mês, de acordo com a numeração do PIS do trabalhador, confira a tabela a seguir:
| Lote | Final do NIS |
|---|---|
| Primeiro dia | 1 e 2 |
| Segundo dia | 3 e 4 |
| Terceiro dia | 5 e 6 |
| Quarto dia | 7 e 8 |
| Quinto dia | 9 e 0 |
O benefício dos pescadores cadastrados só pode ser sacados através da Caixa Econômica Federal, banco responsável em administrar o programa.
